20 junho, 2005

Apresentação da Candidatura do BE

OUTRA SINTRA
NATUREZA CIDADANIA DIVERSIDADE TRANSPARÊNCIA

O modelo de crescimento e desenvolvimento que foi regra no concelho de Sintra ao longo das últimas três décadas, conduziu, de forma inexorável, a uma acentuada degradação da qualidade de vida das populações, originando a ruptura de serviços públicos e equipamentos, transformando num caos a mobilidade no espaço urbano.

Há 4 anos, o Bloco de Esquerda apresentou uma candidatura aos órgãos municipais de Sintra, que se definia pela qualidade de vida, contra o betão e pela participação cidadã. Elegemos um deputado à Assembleia Municipal, que, ao longo do mandato, foi a voz da diferença, tanto na denuncia das situações lesivas dos interesses dos munícipes, como na interpelação do executivo municipal ou na audição das populações, constituindo-se no porta voz de um projecto alternativo para Sintra.

Nas vésperas das autárquicas de 2005, o Bloco de Esquerda continua a construir este projecto alternativo à rotatividade politica que, pela mão do PSD, PS, CDU e CDS/PP, tem dominado Sintra.
Assim, as linhas estruturantes para esta Outra Sintra que se quer, são reafirmadas, na candidatura que se apresenta, em torno de eixos fundamentais: Natureza, Cidadania, Diversidade, Transparência.

Natureza – defesa das Serras de Sintra e da Carregueira, das matas e dos vales das ribeiras, que, em conjunto, formam um corredor verde fundamental para o equilíbrio ecológico do concelho e da área metropolitana de Lisboa, em oposição firme à politica do betão.

Cidadania – criação de mecanismos de participação cidadã na definição de prioridades, nomeadamente a agenda XXI local, e de políticas de cidade para combater a falta de identidade e a exclusão social.

Diversidade – valorização das várias Sintras - patrimonial e natural, rural e urbana - que formam Sintra; e do encontro das diversas culturas que nelas coexistem, que vão desde a identidade saloia mais tradicional até ao novo rosto da cidadania constituído pela população imigrante.

Transparência - Desburocratização dos serviços, ajustamento dos seus horários de funcionamento às necessidades dos munícipes. Maior informação da população sobre as decisões camarárias. Auditoria ao departamento de urbanismo e encerramento das Empresas Municipais.

Ao apresentar-se com um conjunto de propostas de ruptura com a lógica que tem governado Sintra, o Bloco de Esquerda tem a convicção de ser a única força politica com soluções alternativas e respostas que se adequam aos interesses das populações.



Sintra, 17 de Junho 2005

03 junho, 2005

Na imprensa

Plano municipal com diagnóstico e proposta de soluções é apresentado depois de amanhã
Pressão urbanística e exploração de pedreiras entre os principais problemas

in JN, 3 de Junho 2005

Pressão urbanística, feridas ambientais decorrentes da exploração de pedreiras, lançamento de efluentes sem tratamento. Problemas como estes constam do Plano Municipal do Ambiente (PMA) de Sintra, que a câmara vai apresentar depois de amanhã, assinalando o Dia Mundial do Ambiente, a par do Plano da Estrutura Verde do Plano Energético Municipal (este a cargo dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento). Às actuais fases de diagnóstico seguir-se-á a definição de medidas concretas.

O PMA, elaborado por uma equipa interdisciplinar, tem como objectivos a identificação do estado e evolução do ambiente no concelho e a selecção dos problemas ambientais mais urgentes, acompanhados da "definição de estratégias e acções de intervenção", bem como o "incentivo à formação de parcerias entre actores locais" e a "promoção da participação dos cidadãos".

A vereadora do Ambiente da Câmara de Sintra, Guadalupe Gonçalves, define os dois planos que vai apresentar como "instrumentos fundamentais para a revisão do Plano Director Municipal".

Nesta primeira fase de "caracterização e diagnóstico ambiental" foram estudados, através do cruzamento de dados já existentes mas também de levantamento no terreno, diferentes descritores como a qualidade do ar, ambiente sonoro, recursos hídricos superficiais e subterrâneos, património natural e cultural ou geologia e solos. Para cada item foi definida a situação actual e apresentada uma análise prospectiva.

Guadalupe Gonçalves é peremptória em afirmar que estes planos ainda não são os definitivos "Temos o diagnóstico ambiental do concelho feito, mas agora vamos definir os principais vectores estratégicos e as linhas de acção". Os documentos já foram apresentados aos membros do Conselho Municipal de Ambiente e ao executivo camarário, mas falta ainda definir como vão ser postos à discussão "de forma a conseguir a participação integrada das populações".

Pressão populacional
Da análise da população, superior a 360 mil habitantes, o estudo aponta a previsível "continuação da população como factor importante de pressão no ambiente e aumento das pressões sobre o Parque Natural Sintra-Cascais" ou, nas zonas urbanas, a "tendência para a degradação de grandes áreas residenciais". Quanto ao ordenamento do território, são apontados como principais constrangimentos a pressão urbanística sobre o litoral, os conflitos entre o PDM e o Plano da Orla Costeira e a forte concentração residencial no eixo Queluz-Algueirão.

Pedreiras
Quanto às actividades económicas de destaque foram identificadas o turismo, o comércio de produtos regionais e a transformação da pedra, que recaem sobre o ambiente de formas diferentes a extracção e transformação de pedra, em particular, acarreta a circulação de veículos pesados, geração de poeiras, emissão de ruído e produção de lamas e lodos - além de crateras na paisagem. O estudo aponta para a "diminuição das pressões exercidas pelas actividades económicas no ambiente" sobretudo por via da terciarização da economia e dos compromissos assumidos com a União Europeia.

Efluentes
Os resíduos e efluentes de destino final incerto e não controlado são problemas gerados pela "dispersão de pequenas actividades familiares não licenciadas", a que se juntam os resíduos perigosos da indústria química, bem como as "descargas clandestinas de águas residuais industriais nos colectores domésticos municipais". Tendo em conta a inexistência de tratamento das lamas e lodos que resultam da exploração de pedreiras, a autarquia manifesta intenção de estabelecer uma parceira com a Assimagra (associação de empresas do sector) para encontrar uma solução.

01 junho, 2005

Na Imprensa

Parque de campismo continua a funcionar

Pedro Cerejo, in JN, 1 de Junho 2005

A administração do Parque de Campismo da Praia Grande, em Sintra, voltou atrás e permitiu ontem a entrada de pessoas no recinto, ao contrário do que sucedeu na segunda-feira quando os portões estiveram fechados. A pró-comissão de utentes continua a chamar políticos ao local e tem já marcada para amanhã uma reunião com o vereador responsável pela fiscalização municipal, Lacerda Tavares.

O dia de ontem foi marcado pela visita de Batista Alves, vereador responsável pelos SMAS, que estranha o facto de a administração ter negociado o abastecimento de água até Setembro e ter tentado renegociar a dívida que tem com os serviços municipalizados. Os utentes começaram a receber, no início de Maio, cartas a dar conta do fecho do parque a partir de hoje, 1 de Junho. Os campistas, que temem o apetite urbanístico que um terreno nas falésias entre as praias Grande e das Maçãs sempre despertou, lembram a importância do espaço declarado como zona tampão no Plano de Ordenamento da Orla Costeira.

A administração, que se baseia numa ordem de interdição temporária decretada pela Direcção Geral do Turismo em 2003, colocou um letreiro na recepção do parque anunciando que este está «encerrado por ordem da Câmara».

Na imprensa

Concelho poderá tornar-se o mais populoso do país
Pedro Cerejo, in JN, 01 de Junho de 2005

O concelho de Sintra poderá tornar-se o mais populoso do país até 2015, atingindo os 670 mil habitantes, o que representará uma pressão insuportável para as infra-estruturas do concelho, revela um estudo apresentado ontem. «Um dos cenários de expectativas de crescimento aponta para um aumento preocupante da população», disse Luís Azevedo Coutinho, da equipa, coordenada por Jorge Braga de Macedo, que está a elaborar o plano de desenvolvimento estratégico de Sintra, do qual consta o diagnóstico da situação actual do concelho.

O trabalho da equipa interdisciplinar coordenada por Jorge Braga de Macedo nasceu de um protocolo assinado com a Câmara de Sintra para a realização de um estudo de análise prospectiva do que será o concelho em 2015. O primeiro passo, apresentado ontem a uma plateia de representantes da sociedade civil, foi a elaboração do diagnóstico da situação actual, através de dados fornecidos pela autarquia e por diferentes estudos nacionais e regionais, bem como de entrevistas direccionadas.

O próximo passo, a apresentar em Julho, será a definição da Sintra ideal para 2015, com exposição da «estratégia de desenvolvimento adequada para aproximar a realidade do ideal», criando-se assim um «instrumento que sirva de apoio à Câmara na definição das suas políticas, dizem os investigadores.

A pesquisa sobre a situação actual do segundo concelho mais populoso do país versou indicadores sócio-económicos com identificação dos pontos positivos e negativos dinâmica demográfica; urbana e habitacional; dinâmica económica; capital humano; mobilidade; transportes e acessibilidades; equipamentos colectivos; e ambiente, património e turismo.

Quanto à dinâmica demográfica, no concelho com estrutura etária mais jovem de toda a Área Metropolitana e onde 80% da população não é originária de Sintra, a equipa de investigação esboçou três cenários de evolução da população até 2018. Com base nos 400 mil habitantes actuais ou se verifica uma contracção do crescimento, e segundo Braga de Macedo «há mecanismos para moderar o crescimento, tudo dependendo da intervenção política», ou se regista um crescimento. No cenário «mais preocupante a nível da governação» há uma «expansão demográfica forte e acelerada» atirando a população para mais de 600 mil habitantes.

O eterno subúrbio de Lisboa

Nas análises sectoriais a equipa de investigação deixa pistas no diagnóstico da situação actual. Na dinâmica demográfica vê uma pressão insuportável sobre as infra-estruturas e os equipamentos fruto de uma dinâmica urbanística insuportável, com dificuldade em qualificar os espaços urbanizados, impedindo a melhoria da qualidade urbana, a que corresponde o lado positivo do forte peso da população em idade activa.

Na economia encontra um ordenamento deficiente dos espaços industriais e uma estrutura empresarial muito atomizada, com deficiências nos sistemas de tratamento de resíduos sólidos industriais, com o lado positivo da especialização nas indústrias gráfica, de edição e químico-farmacêutica. A qualificação escolar da população, superior à nacional, é realçada.

Nas questões da mobilidade, dos transportes, equipamentos colectivos e ambiente é apresentado o panorama já conhecido da autarquia, assim como a situação financeira deficitária das empresas municipais e a limitada capacidade de endividamento.

O estudo definiu quatro sintras a histórica e Parque Natural; a rural; corredor urbano (Queluz-Portela); e a industrial. Nestas definiu pontos negativos comuns, como a heterogeneidade e dimensão do concelho, acessibilidade e mobilidade; cuidados de saúde; falta de motores de desenvolvimento; lógica de manutenção de Sintra como periferia e direitos adquiridos no passado para construção. Os recursos turísticos e o potencial humano e de desenvolvimento industrial surgem como positivos.

Habitação
Entre 1991 e 2001 as licenças de construção aprovadas no concelho representaram cerca de 50% dos novos fogos da Grande Lisboa. Nesse período, foram concedidas, por ano, uma média de 5.665 licenças de construção em Sintra.

Transportes
Num concelho em que 45,7% da população se desloca diariamente por motivos de trabalho ou estudo, o comboio é o principal meio de transporte para as deslocações a Lisboa, enquanto o automóvel domina nas deslocações para Amadora, Cascais, Loures e Oeiras.

31 maio, 2005

Na imprensa

Parque de campismo com ordem de despejo
JN, 30 de Maio, 2005

Parque fechará as portas amanhã contra a vontade dos utilizadores, que prometem não desarmar
O anunciado encerramento do Parque de Campismo da Praia Grande, em Sintra, não desmobiliza a recém formada pró-Comissão de Utentes, que vai lançar um abaixo assinado e está a chamar os candidatos autárquicos a conhecerem a sua situação. Os utentes temem a "ameaça do betão" numa zona salvaguardada pelo Plano de Ordenamento do Parque Natural Sintra-Cascais e pelo Plano de Ordenamento da Orla Costeira.No início do mês de Maio alguns dos ocupantes dos 600 alvéolos do Parque de Campismo, que se estende por 50 mil metros quadrados por cima das falésias que ligam a Praia Grande, a Praia Pequena e a Praia das Maçãs, começaram a receber cartas anunciando o encerramento do parque. A carta, datada de 1 de Maio, dá conta de um despacho da Direcção Geral de Turismo de Outubro de 2003 que ordena a "interdição temporária" da estrutura. "Apesar dos esforços desenvolvidos pela administração do Parque no sentido de conseguir que o despacho fosse revogado ele mantém-se e, consequentemente, o Parque de Campismo da Praia Grande deverá ser esvaziado de pessoas e bens", explicita a signatária Edite Reina, gerente da empresa Wondertur. A carta concede um "prazo máximo" de 30 dias para remoção dos bens dos campistas e avisa que, findo este prazo, todo o material "será mandado remover pela administração do Parque e arrumado em local destinado a esse fim".Fernando Crespo, um dos utilizadores que está a dinamizar a Comissão assegura que "há pessoas que ainda não receberam a carta" e lembra que o bar, que continua aberto após o encerramento do restaurante e do mini-mercado, tem contrato válido até Outubro. Carlos Almeida não tem dúvidas em dizer que "a situação a que o parque foi levado tem um propósito evidente - levar à nossa saída daqui". "O parque tem 25 anos e nunca foi licenciado e a gerente e o proprietário não estão interessados em encontrar uma solução alternativa", acrescentam os utentes. Estes alertam ainda para a existência de um "megalómano projecto de construção" para o local, enquanto lembram que o parque serve de "tampão a outros projectos".

Utentes ponderam interpor uma providência cautelar
Os utentes que contestam a decisão da Wondertur, empresa concessionária do Parque de Campismo, chamaram os candidatos às próximas eleições autárquicas, vão lançar um abaixo-assinado, mostrar a sua preocupação na próxima sessão da Assembleia Municipal de Sintra e ponderar a via judicial, com interposição de uma providência cautelar.Os campistas reuniram também com o vereador Lacerda Tavares, responsável pela Fiscalização Municipal, que, segundo os utentes, chegou a "tentar intermediar uma reunião" entre as duas partes tendo o dono dos terrenos negado a pretensão do autarca. "O vereador ainda nos disse que só a Polícia Municipal é que podia mandar fechar o parque, selando as instalações", acrescentam. Os utentes receberam a visita de candidatos da CDU e do BE e reuniram com João Soares, do PS, que terá garantido que "defenderia o parque de campismo como defendeu o do Monsanto".

Comunicado de Imprensa

A auditoria do tribunal de contas à HPEM e as Empresas Municipais de Sintra

Sintra, 28 de Abril 2005

Os resultados da auditoria do tribunal de contas à Higiene Pública- Empresa Municipal (HPEM) vieram confirmar as denuncias feitas pelo BE:

1- O funcionamento desta EM está, desde os primeiros dias, coberto por um manto de suspeição, confirmando-se agora que esta não constitui uma mais valia para munícipes ou município.
2.- Esta EM, tal como as restantes, é fonte de precariedade laboral para os seus funcionários e funcionárias.
3- Existe irregularidade na regulamentação do funcionamento da Administração da EM, permitindo que os seus administradores – que se têm dividido entre PSD, PP, PS e CDU – usufruam de incompreensíveis benesses e não sejam responsabilizados por erros de gestão.
4 – A total irracionalidade na gestão económico-financeira da EM; pautado por uma lógica de transferências financeiras da CMS, evidenciando uma má gestão dos dinheiros públicos;

Face a tudo isto, o BE de Sintra vem novamente a público exigir:
1- O inicio do processo de remunicipalização das actividades desenvolvidas pela HPEM e pelas restantes empresas municipais, com integração de todos os funcionários que para elas trabalham nos quadros do município.
2- A concretização do processo de auditoria externa às EM, prometido pelo executivo camarário, no sentido da clarificação das actividades e contas destas instituições no período que vai da sua formação até ao presente.
3- Terminados os processos referidos nos pontos anteriores, o encerramento destas empresas.

Bloco de Esquerda de Sintra

No arquivo

Orçamento Participativo - Fórum Concelhio
João Silva - Deputado Municipal do BE
REVISTA MUNICIPAL - Janeiro/Fevereiro/Março 2003

O distanciamento dos munícipes da vida autárquica é uma realidade bem visível pela elevada percentagem de abstencionistas nos actos eleitorais.O poder político, mesmo o autárquico, está cada vez mais divorciado dos eleitores.As presidências abertas e as assembleias municipais descentralizadas, sendo importantes, não bastam por si para motivar as cidadãs e os cidadãos e trazê-los a uma efectiva participação na vida política do concelho.A democracia, não pode limitar-se ao acto, rotineiro e burocrático, do voto de quatro em quatro anos.Torna-se necessário criar mecanismos que motivem os munícipes a uma efectiva participação na vida do município. A indiferença política e a abstenção só serão ultrapassadas com medidas efectivas de promoção da participação dos munícipes.É neste sentido, que em período de discussão de orçamento e grandes opções do plano para 2003, colocamos de novo, a importância do Orçamento Participativo.A exemplo do que já se faz em várias cidades da América Latina e da Europa, o município de Sintra daria um grande contributo à democracia participativa em Portugal se os órgãos autárquicos deliberassem transformar o ano de 2003 no ano 1 do orçamento participativo.A partir de Março, nas várias freguesias, promover assembleias com as populações interessadas, para debater as prioridades de investimento, a realizar em cada freguesia, e votá–lo por voto secreto. De igual modo eleger delegados que, em conjunto com a Câmara, compatibilizem as prioridades votadas com os recursos financeiros da autarquia.O arranque deste processo terá de convergir com a instalação do Fórum do Concelho que envolva as populações interessadas e todas as forças vivas num debate sobre o estado actual e o futuro do Concelho, nomeadamente o debate sobre a revisão do PDM.O Fórum produzirá sínteses propositivas sobre as várias áreas abordadas que a Câmara deverá ter em conta na execução das suas políticas. É urgente reinventar a democracia, promovendo a participação e dando voz aos munícipes.Na nossa opinião, só desta forma será possível uma viragem efectiva no Concelho de Sintra que meta na ordem o império do betão e promova a qualidade de vida.Haja coragem política para promover a democracia participativa e dar voz aos/às munícipes.Para isso, contem connosco.

No arquivo

Monte da Lua, S.A., novos rumos?
João Silva, deputado Municipal do BE
REVISTA MUNICIPAL - Outubro/novembro/dezembro 2002

A informação dada pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Sintra na última Assembleia Municipal (Julho de 2002), de que a Câmara Municipal de Sintra, por troca com o ICN, passava a deter 55% do capital da "Sociedade Parques de Sintra – Monte da Lua, S.A." veio criar condições para que a autarquia sintrense ponha fim à delapidação do património natural e cultural que a Monte da Lua, S.A., arbitrariamente vem realizado.
O Bloco de Esquerda em quase todas as reuniões da Assembleia Municipal denunciou e questionou a actividade da Monte da Lua, S.A. e exigiu a apresentação à Assembleia Municipal do seu relatório de actividades e contas. Em 9 de Setembro de 2002, ainda não tinham entrado nos serviços da Assembleia Municipal quaisquer documentos com os referidos relatórios, pelo que se deduz que a situação deve ser idêntica à de finais de Julho, altura em que esta sociedade de capitais exclusivamente públicos, continuava sem ter aprovado o relatório de actividades e contas de 2001.
O historial da curta vida de dois anos da Monte da Lua, S.A. é longo nos atentados ao património:
- Parques de estacionamento ditos provisórios em Área Prioritária para a Conservação da Natureza, sem estudo de impacto ambiental e paisagístico, sem prospecção arqueológica, sem estudo de tráfego e sem concurso público;
- Abate de centenas de árvores em bom estado fitosanitário, como castanheiros, loureiros, aceres, aveleiras, carvalhos portugueses e castanheiros da Índia;
- Construção de autênticos mamarrachos junto dos monumentos nacionais, Castelo dos Mouros, Palácio da Pena, Palácio de Monserrate e Convento dos Capuchos, completamente desenquadrados da paisagem, sem projectos aprovados e sem concurso público;
- Limpeza e remoção de terras e árvores no Castelo dos Mouros com manuseamento de espólio arqueológico sem o acompanhamento de qualquer arqueólogo, o que mereceu o protesto de alguns arqueólogos;
- Imposição do pagamento de taxas nas entradas para os jardins do Parque da Pena e Castelo dos Mouros, impedindo os sintrenses e todos os portugueses que admiram Sintra de continuarem a usufruir do direito de gratuitamente desfrutarem da paisagem e natureza destes lugares paradisíacos.
Estes são alguns exemplos da acção da Monte da Lua, S.A..
Sintra Património Mundial, a sua serra, os parques e monumentos nela existentes merecem melhor tratamento.

Haja coragem política para inverter esta situação e por no olho da rua a actual administração.

Sintra Património Mundial e áreas prioritárias para a conservação da natureza não podem estar entregues a empresas como a Monte da Lua cujo principal objectivo é o lucro. O serviço público e a preservação do património natural e cultural exigem outra atitude.

Participação obrigatória de arqueólogos em quaisquer obras ou remoção de terras, combate às espécies infestantes, limpeza e sinalização dos percursos pedestres, incremento do uso de transportes públicos, criando espaços de estacionamento fora da área classificada património mundial e da área prioritária da conservação da natureza, limpeza geral da serra para minimizar o perigo de incêndios, recuperação de muros derrubados são algumas medidas para nós prioritárias.

Os sintrenses e todos os amantes de Sintra esperam voltar a usufruir gratuitamente, nos seus momentos de lazer, dos parques e jardins da serra. De sociedade anónima de capitais públicos orientada apenas pelo lucro máximo, já chega. É preciso dar espaço e privilegiar os munícipes, protegendo o património que é de todos.

Cá estamos

Bem vind@s ao primeiro espaço do Bloco de Esquerda de Sintra na internet.
Com um núcleo de activistas empenhado em várias causas e um deputado municipal, eleito em 2001, o Bloco de Esquerda de Sintra abre agora um lugar de comunicação que se quer dinâmico e participado.
Aqui poderão encontrar notícias sobre Sintra, sobre o Bloco de Esquerda e sobre as actividades do Bloco no nosso Concelho, bem como artigos de opinião diversa. Serão também aqui disponibilizados textos de arquivo, para um maior conhecimento das actividades desenvolvidas em Sintra nos últimos anos.
Até já
André Beja